“SOMOS TODOS INCLUSÃO…”
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Educação Inclusiva na Escola Atual, uma temática que, apesar de ter estado presente desde a própria génese da Escola, assume, atualmente, uma abordagem ampla e revolucionária, na medida em que impõe mudanças múltiplas: de paradigma, concetuais, atitudinais, organizacionais, etc. Metamorfoses e desafios sociais que emergem no espaço educativo, por excelência o mais inclusivo, face ao seu diversificado background social, cultural e étnico.
Indubitavelmente, as linhas basilares da ação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe assentam na ideia de que a Escola Inclusiva é essencial para atingir a eficácia e a qualidade educativas, assegurando a equidade e a igualdade de oportunidades a que todos têm direito. Um desafio infindo e exigente que envolve todos e nos leva, permanentemente, a repensar, reajustar, diferenciar, de modo a garantir Uma escola para TODOS lerem o mundo.
Reconhecendo a importância de uma ação educativa centrada no acesso ao currículo e às aprendizagens cabe-nos a nós, enquanto Agentes Educativos, derrubar barreiras e criar soluções, de modo a assegurar que todos cheguem à “meta” (aprendizagens essenciais à saída da escolaridade obrigatória), independentemente do percurso que cada um faça para lá chegar.
A nossa contribuição passa, essencialmente, pela construção de percursos alternativos e ajustados ao perfil do aluno, traçando itinerários distintos, tendo em conta a “localização” (ponto de partida) de cada um.
Enfatizando o Índex para a Inclusão (2012), as linhas basilares da Educação Inclusiva e as premissas inerentes ao relatório da Agência Europeia para o Desenvolvimento em Necessidades Especiais (2018), o expoente da Escola Inclusiva culmina na minimização de todas as barreiras à educação, garantindo o envolvimento e a interação social de todos os alunos.
No sentido de assegurar o cumprimento destes princípios, a EMAEI, formalizada com base no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, tem, entre muitas outras incumbências/desafios, numa abordagem Multinível e contínua, o propósito de garantir o processo de identificação das barreiras à aprendizagem, a operacionalização da diversidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, o acompanhamento e monitorização da aplicação das mesmas, de forma a assegurar o acesso ao currículo e às aprendizagens a todos os discentes, considerando o seu percurso escolar e o seu perfil à saída da escolaridade obrigatória.
Este intuito é corroborado no n. º 3 do Art.º 5.º do referido Decreto, a constar: As linhas de atuação para a inclusão devem integrar um contínuo de medidas universais, seletivas e adicionais que respondam à diversidade das necessidades de todos e de cada um dos alunos. Linhas traçadas no quotidiano escolar, visto que incluir implica diferenciar, atender e responder a todos, no respeito pelas suas características individuais, sem deixar de lado os interesses coletivos, permitindo que todos sejam parte integrante, tenham uma voz ativa, um papel valorizado e bem definido na sociedade.
Numa perspetiva aglutinadora da diversidade e do enriquecimento global do indivíduo, consideramos que o docente/escola deve reajustar, flexibilizar e diferenciar a implementação do currículo, atendendo ao perfil do aluno, à sua individualidade, ao seu tipo, estilo e ritmo de aprendizagem, às suas expectativas, interesses e motivações, ao seu contexto familiar/meio envolvente, entre outros fatores determinantes para a otimização, envolvimento e participação de todos, favorecendo o espírito crítico, a formação cívica e a cidadania.
Estar, permanentemente, disposto a reformular é, sem dúvida, algo muito exigente e desafiante, mas essencial para se implementar os pressupostos subjacentes à legislação supracitada, que coloca o enfoque nas respostas educativas e não nas “categorias/limitações” dos alunos.
Paralelamente, para que este trabalho seja, verdadeiramente, eficaz, é fundamental que os líderes da Escola sejam capazes de articular e envolver toda a comunidade educativa num construto de respostas, alicerçadas na responsabilidade coletiva, na eficácia dos serviços e apoios que oferece (Centro de Apoio à Aprendizagem, EMAEI, SPO, etc), na autonomia e flexibilidade curricular, na gestão e mobilização complementar de recursos.
De modo multi e transdisciplinar, estas devem considerar o perfil do aluno, nas aprendizagens essenciais, no desenho universal para as aprendizagens (DUA), nos domínios de autonomia curricular (DAC), na flexibilização curricular, na diferenciação dos instrumentos e dos critérios de avaliação, implementando um currículo integrador e inclusivo.
Fazendo um paralelismo, incluir na sala de aula/escola atual é como definir, para a mesma viagem (currículo/aprendizagens essenciais à saída da escolaridade obrigatória) itinerários distintos, meios e formas diferenciadas de os percorrer e descobrir (intervenção multinível no acesso ao currículo), tendo em conta as características e os antecedentes de cada um dos viajantes (alunos), com a certeza de que todos a irão concluir, com sucesso.
Neste contexto, a EMAEI continua a sua caminhada/percurso na procura sustentável de uma verdadeira Educação Inclusiva.
Contamos com a colaboração de todos e de cada um, porque INCLUIR é “deixar entrar, participar, imprimir a nossa identidade e marcar a diferença, sem deixar ninguém para trás…”
Não há, não, duas folhas iguais em toda a criação. Ou nervura a menos, ou célula a mais, não há, de certeza, duas folhas iguais (António Gedeão)
Obrigada por mais um passo dado, rumo à Diferença!
Marlene Silva
(Coordenadora da EMAEI)